Serio Pena, Advogado

Serio Pena

Nilópolis (RJ)
2seguidores2seguindo

Sobre mim

Advogado

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(3)
Serio Pena, Advogado
Serio Pena
Comentário · há 11 anos

Maioridade penal e o erro de Eduardo Cunha: só vale jogar para ganhar?

Gabriel Marques · há 11 anos
Em termos, concordo. é necessário a terapia de choque.
Os que experimentarem, possivelmente terão um bom tempo de vida para reparar;
Os que virem, possivelmente terão exemplos do que melhor poderão fazer;
Terminar com a violência, é um problema ... problemático, diríamos utópico.

Vamos apostar no verdadeiro: se os governantes, governarem para o povo e não praticarem o absurdo da administração, isto é, não administrarmr e locupletarem-se... ... Poderá dar certo.
2
0
Serio Pena, Advogado
Serio Pena
Comentário · há 11 anos

Maioridade penal e o erro de Eduardo Cunha: só vale jogar para ganhar?

Gabriel Marques · há 11 anos
Há um valor incomensurável nas decisões que devem ser tomadas em favor da MAIORIA, é um ponto relevante.
Lamentamos unicamente o e agasalhado pelo bom "norte", teoria da"boa fé"e o livre convencimento, que podem e devem ser considerados pelo julgador, na razão do decidir, seja visto que uma maior parte de representantes seja derruba por uma menor parte, sendo considerado como um jogo de perde e ganha, o que diríamos, se aplicasse à contenda, para decidir no "cara/cora", no duelo,... incrível.
Vejo que não tenha sido um "jogo" para ganhar ou perder, não o foi. o desejo do povo deve ser analisado amplamente. Só o tempo poderá nos evidenciar verdades.
Aproveito para dizer e contestar uma comparação, com toda permissão, acredito equivocada: " cristo não morreu por uma decisão de maioria do povo, mas sim por uma menor parte do povo existente naquele momento. Se assim não fosse hoje não teríamos o montante considerável de representante de Cristo.
O direito , em sua aplicação, é dinâmico e tende modificação constante na busca da perfeição no atender necessidades dos que irão se determinar pelas Normas.
4
0
Serio Pena, Advogado
Serio Pena
Comentário · há 11 anos

Vilipêndio a cadáver: afinal, o que é isso?

Denis Caramigo Ventura · há 11 anos
Constituição Federal - At. 5º XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
Após provado o Vilipêndio - Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro: Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

A LEI É DURA, MAS DEVE SER CUMPRIDA
1
0

Recomendações

(1)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2013/0204570-3 - Agravo / Recurso Especial - 06/10/2015 do STJ

(3950) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353670 - RJ (2013/0204570-3) AGRAVANTE : JOSÉ LUIZ DA SILVA MAIA ADVOGADO : VAILSON TAVARES LESSA E OUTRO (S) - RJ056856 AGRAVADO : FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO...

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Nilópolis (RJ)

Carregando